CONSOLIDADO - TORNADO SEM EFEITO PARCIALMENTE PELO ATO TRT13 SCR N.º

118/2026

ATO TRT13 SCR N. 109, 4 de junho de 2026

A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso

de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Resolução Administrativa TRT13

N.º 091/2017,

RESOLVE

1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para auxiliar, na

unidades judiciárias, nas datas indicadas:

FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO

PESSOA, de 13/07/2026 a 18/07/2026, em virtude de férias do(a) Juiz(íza) Substituto(a),

sem prejuízo de designação anterior.

FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO

PESSOA, de 19/07/2026 a 24/07/2026, em virtude de férias do(a) Juiz(íza) Substituto(a),

sem prejuízo de designação anterior. (Tornado sem efeito pelo ATO TRT13 SCR N.º

118/2026)

João Pessoa, 4 de junho de 2026.

RITA LEITE BRITO ROLIM