CONSOLIDADO ALTERADO PARCIALMENTE PELO ATO TRT13 SCR Nº 125/2026

ATO TRT13 SCR N. 108, 4 de junho de 2026

A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,

RESOLVE

1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para auxiliar, na unidade judiciária, nas datas indicadas:

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 19/07/2026 a 04/08/2026, em virtude de auxílio em despachos, decisões, tutelas de urgência e realização de pautas de audiências, sem prejuízo de designação anterior.(Tornado sem efeito pelo ATO TRT SCR Nº 125/2026)

2 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para substituir, na unidade judiciária, nas datas indicadas:

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, de 16/06/2026 a 28/06/2026, em virtude de férias do(a) Juiz(íza) Titular , excepcionalmente de forma telepresencial, sem prejuízo da designação anterior.

João Pessoa, 4 de junho de 2026.

RITA LEITE BRITO ROLIM

Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região