PORTARIA TRT13 CGP N.º 307, DE 02 DE JUNHO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o constante no Proad n.º 6323/2026,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor CÍCERO RODRIGUES SILVA (matrícula n.º 201.322.659),
Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de Assistente III - Apoio
à Seção de Registros e Demandas de Pessoal - FC-03 (código SIGEP 1054), da Secretaria
de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal.
II - Remover o servidor CÍCERO RODRIGUES SILVA (matrícula n.º 201.322.659),
Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal para a 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
III - Designar o servidor CÍCERO RODRIGUES SILVA (matrícula n.º 201.322.659),
Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a função comissionada de
Calculista - FC-04 9 (código SIGEP n.º 1926), da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
02/06/2026 15:40
