PORTARIA TRT13 CGP N.º 303, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o constante no Proad n.º 6203/2026,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora TEREZINHA OLIVEIRA REMÍGIO (matrícula n.º
250.097.129), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada
de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04 (código SIGEP n.º 2464) , da Vara do
Trabalho de Itaporanga.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente