PORTARIA TRT13 CGP N.º 301, DE 2 DE JUNHO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA

DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das atribuições legais e regimentais, e tendo

em vista o Proad N.º 3917/2026,

RESOLVE:

Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a função comissionada de

Assistente III - FC-03 (código SIGEP n.º 994), da Divisão de Ouvidoria.

III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente