PORTARIA TRT13 CGP N.º 297, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o constante no Proad n.º 6144/2026,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor RODRIGO RIBEIRO BRITO (matrícula n.º 201.266.068),
Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de Assistente de Juiz
Substituto - FC-06 (código SIGEP n.º 2552) , da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
II - Remover o servidor RODRIGO RIBEIRO BRITO (matrícula n.º 201.266.068),
Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande
para a Vara do Trabalho de Patos.
III - Designar o servidor RODRIGO RIBEIRO BRITO (matrícula n.º 201.266.068),
Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a função comissionada
de Assistente de Juiz Substituto - FC-06 (código SIGEP n.º 2551), da Vara do Trabalho de
Patos.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 02.06.2026.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente