PORTARIA TRT13 CGP N.º 296, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista o Proad n.º 6144/2026,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor AMAURY SOARES DE LACERDA (matrícula n.º
250.160.474), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, da função comissionada de
Assistente de Juiz Substituto - FC-06 (código SIGEP n.º 2551), da Vara do Trabalho de
Patos.
II - Remover o servidor AMAURY SOARES DE LACERDA (matrícula n.º
250.160.474), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, da Vara do Trabalho de Patos
para a 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
III - Designar o servidor AMAURY SOARES DE LACERDA (matrícula n.º
250.160.474), Técnico Judicrio, Classe "C", Pado 13, para exercer a função
comissionada de Assistente III - FC-03 (código SIGEP n.º 1917), da 4ª Vara do Trabalho de
Campina Grande.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 02.06.2026.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
01/06/2026 14:32