PORTARIA TRT13 CGP N.º 291, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista o Proad n.º 6095/2026,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora LUANA PAULA CUNHA PESSOA (matrícula n.º
201.321.858), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de
Assistente de Juiz Titular - FC-06 (código SIGEP n.º 2067), da 1ª Vara do Trabalho de
Campina Grande.
II - Remover a servidora LUANA PAULA CUNHA PESSOA (matrícula n.º
201.321.858), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da 1ª Vara do Trabalho de
Campina Grande para a 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
III - Designar a servidora LUANA PAULA CUNHA PESSOA (matrícula n.º
201.321.858), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a função
comissionada de Assistente de Juiz Titular - FC-06 (código SIGEP n.º 2216), da 5ª Vara do
Trabalho de Campina Grande.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 02.06.2026.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
01/06/2026 14:32
