PORTARIA TRT13 DG N.º 198/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato
TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato
TRT13 SGP n.º 166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 341/2026 e PROAD 5810
/2026,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de MICHEL BARROSO GUERRA, Técnico
Judiciário, Apoio Especializado, Polícia Judicial, matrícula n.º 201.330.104, lotado na Seção
de Segurança (Administrativa), de João Pessoa/PB à cidade de Guarabira/PB, no dia 03
/06/2026, com retorno no mesmo dia, no veículo oficial Corolla (SLD-9I37), com a finalidade
de conduzir e realizar a segurança da Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora do
TRT da 13ª Região, Rita Leite Brito Rolim, do Juiz Auxiliar da Vice-Presidência, Alexandre
Roque Pinto, e
o transporte do Secretário da Corregedoria, Rodrigo Cavalcante Barreto,
que participarão das reunião de encerramento da correição ordinária na Vara do Trabalho
da cidade acima citada.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia)
diária ao referido servidor, no percentual de 80% do valor da autoridade assistida,
conforme previsto para casos de assistência direta a magistrados, nos termos do art. 5º, §
2º da Resolução CSJT n.º 124/2013.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
ALEXANDRE
GONDIM
GUEDES
PEREIRA
28/05/2026 16:29
