PORTARIA TRT13 CGP N.º 274, DE 29 DE MAIO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o constante no Proad n.º 5744/2026,

RESOLVE:

I - Dispensar o servidor MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA (matrícula n.

º 245.064.520), Técnico Judiciário, classe C, padrão 13, da função comissionada de

Assistente IV – FC-04 (código SIGEP n.º 1791), da Central Regional de Efetividade 4.0.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar da publicação do ATO TRT13 CGP N.º 036

/2026.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

HERMINEGILDA

LEITE

MACHADO

29/05/2026 13:10