PORTARIA TRT13 CGP N.º 269, DE 28 DE MAIO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo
em vista o constante no Proad n.º 4645/2026,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor PEDRO APÓSTOLO DE CARVALHO FILHO (matrícula n.º
201.214.400), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, da função comissionada de
Calculista - FC-04, da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º de junho de 2026.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
28/05/2026 14:30