CONSOLIDADO - CESSADO OS EFEITOS PELA PORTARIA TRT13 CGP N.º 298/2026

PORTARIA TRT13 CGP N.º 264, DE 21 DE MAIO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e

regimentais, considerando o constante no Proad n.º 4631/2026,

RESOLVE:

I - Remover, a pedido, o servidor THIAGO HENRIQUE SANTOS (matrícula n.º

201.374.000), Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da

Informação, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal para o quadro permanente de

pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, mediante permuta com o servidor

MARCOS BASTOS LINS, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade

Tecnologia da Informação, daquela Egrégia Corte.

II - Conceder 10 dias para trânsito ao servidor THIAGO HENRIQUE SANTOS

(matrícula n.º 201.374.000), Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade

Tecnologia da Informação, nos termos do art. 27 da Resolução CSJT n.º 110/2012.

III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º de junho de 2026.

Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente