PORTARIA TRT13 CGP N.º 273, DE 28 DE MAIO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista o Proad n.º 4617/2026,
RESOLVE:
I - Designar os servidores ANDERSON ANTÔNIO PIMENTEL (matrícula n.º
210.012.314), Analista Judiciário classe “C”, padrão 13, representante da Diretoria-Geral da
Secretaria, RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO (matrícula n.º 201.343.309) Analista
Judiciário, classe “C”, padrão 11, representante da Coordenadoria de Licitações e
Contratos, RONALDO MEDEIROS DE ALBUQUERQUE (matrícula n.º 201.261.320),
Técnico Judiciário, classe “C”, padrão 13, representante da Assessoria Jurídica da
Presidência, e ROSSANA LOURENÇO GOMES MARINHO (matrícula n.º 201.264.377),
Técnica Judiciária, classe “C”, padrão 13, representante da Secretaria-Geral da
Presidência, para, sob a coordenação do primeiro, comporem grupo de trabalho com o
objetivo de realizar estudos quanto à adequabilidade dos procedimentos internos de
execução financeiro-orçamentária, adotados no encerramento do exercício 2025, à luz do
Ato TRT13 SGP n.º 207/2025.
II - Fixar o dia 31 de outubro de 2026 para a conclusão dos trabalhos.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente