CONSOLIDADO - TORNADO SEM EFEITO PELA PORTARIA TRT13 DG N.º 195/2026

PORTARIA TRT13 DG N.º 193/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato

TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato

TRT13 SGP n.º 166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 339/2026 e PROAD 6114

/2026,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de ANDRÉ LUIZ TRAVASSOS DE ARRUDA, Técnico

Judiciário, Apoio Especializado, Polícia Judicial, matrícula n.º 255.012.509, lotado na Seção

de Segurança (Administrativa), de João Pessoa/PB à cidade de Recife/PE, no dia

18/05/2026, no veículo oficial Corolla (SLE-0B07), com retorno no mesmo dia, com a

finalidade de conduzir e realizar a segurança da Desembargadora Herminegilda Leite

Machado que participará da solenidade de posse do Desembargador Sérgio Torres Teixeira

como Presidente da Academia Brasileira do Trabalho (ABDT), no Recife Expo Center.

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao

referido servidor, no percentual de 80% do valor da autoridade assistida, conforme previsto

para casos de assistência direta a magistrados, nos termos do art. 5º, § 2º da Resolução

CSJT n.º 124/2013.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA

Diretor-Geral da Secretaria