RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 044/2026 (*)
PJe Nº 0000491-14.2026.5.13.0000 (PROAD Nº 4509/2026)
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão
Administrativa Ordinária, realizada no dia 21/05/2026, sob a Presidência de Sua Excelência a
Senhora Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO, com a presença de Suas
Excelências os Senhores Desembargadores RITA LEITE BRITO ROLIM, PAULO MAIA FILHO,
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, SOLANGE
MACHADO CAVALCANTI e ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO, bem como do
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência a Senhora Procuradora
DANIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, resolveu, por unanimidade, DEFERIR pedido do Juiz
ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI de afastamento da jurisdição para fins de aperfeiçoamento, pelo
prazo de 90 dias, ficando a cargo da Corregedoria desta Corte, verificados os critérios de
oportunidade e conveniência, fixar o intervalo em que se dará o afastamento requerido.
Observação: ausente, em gozo de licença médica, Sua Excelência o Senhor
Desembargador UBIRATAN MOREIRA DELGADO; ausente, em gozo de férias, Sua
Excelência o Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE; consta suspeição
de Sua Excelência a Senhora Desembargadora SOLANGE MACHADO CAVALCANTI.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe da Divisão Cartorária e Gestão Judiciária
(*) Republicada por incorreção quanto ao quórum da sessão.
MARIA
CARDOSO
BORGES
26/05/2026 13:51
