PORTARIA TRT13 CGP N.º 268, DE 26 DE MAIO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,

tendo em vista o constante no Proad n.º 4351/2026,

RESOLVE:

I - Designar o servidor HERLITON JOSÉ DE MIRANDA SANTOS (matrícula n.º

201.381.480), Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 1, para exercer a função

comissionada de Assistente de Juiz Titular - FC-6 (código SIGEP n.º 1183) da 12ª Vara do

Trabalho de João Pessoa.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

HERMINEGILDA

LEITE

MACHADO

26/05/2026 14:44