PORTARIA TRT13 CGP N.º 265, DE 26 DE MAIO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,

tendo em vista o constante no Proad n.º 5795/2026,

RESOLVE:

I - Dispensar o servidor HERLITON JOSÉ DE MIRANDA SANTOS (matrícula n.º

201.372.570), Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 2, da função comissionada de

Assistente de Juiz Titular - FC-06 (código SIGEP n.º 1183), da 12ª Vara do Trabalho de

João Pessoa.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 25 de maio de 2026.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

HERMINEGILDA

LEITE

MACHADO

26/05/2026 14:41