TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Secretaria-Geral da Presidência
EDITAL TRT13 SGP N.º 07/202 6
PROVIMENTO DO CARGO DE JUIZ TITULAR DE VARA
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABA LHO DA 13ª REGIÃO
A DESEMBARGAD ORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o Proad nº 5276/2026,
FAZ SABER às juízas e juízes do Tr abalho Substitutos(as), que se
encontram abertas as inscrições para o preenchimento, por promoção,
mediante critério de antiguidade, do cargo de Juiz(a) Titular da Vara do
Trabalho de Patos/PB , em razão da re moção da Juíza do Trabalho Veruska
Santana Sousa de Sá para a 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB;
FAZ SABER que os requerimento s de inscriç ão devem ser
encaminhados à Presidên cia do Tribunal Regional do Trabalh o por meio de
Proad, com os currículos e documentos anexados, no prazo de 15 (quinze) dias
corridos, assegurando-se-lhes a antiguidade, na forma da Lei.
FAZ SABER que não poderá concorrer Juíza ou Juiz que,
injusticadam ente, estiver com processos co nclusos sem decisão além do prazo
legal, consoante art. 3º, inciso III, da Resolução CNJ nº 106, de 6 de abril de 2010.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargad ora Pr esidente
TRT da 13ª Região
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
25/05/2026 11:32
