ATO TRT13 SGP N.º 081, DE 25 DE MAIO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos
termos do Proad nº 5276/2026,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, a pedido, com efeitos a partir de 1º de junho de 2026, o Juiz Titular da
1ª Vara do Trabalho de Santa Rita/PB, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI (matrícula nº
104.249.513), para a 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB.
Art. 2º DECLARAR vago o cargo de Juiz(a) Titular da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita
/PB.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
25/05/2026 14:50
