ATO TRT13 CGP N.º 034, DE 26 DE MAIO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e
considerando o constante no Proad n.º 5795/2026,
RESOLVE:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro
permanente de pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor HERLITON JOSÉ DE
MIRANDA SANTOS (matrícula n.º 201.372.570), tendo em vista a sua posse em outro
cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90, a contar
de 25 de maio de 2026.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
26/05/2026 14:41
