CONSOLIDADO - RETIFICADO PELO ATO TRT13 SCR N.º 115/2026
ATO TRT13 SCR N. 106, 25 de maio de 2026
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Resolução Administrativa TRT13
N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para auxiliar, nas
unidades judiciárias, nas datas indicadas:
MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI, 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO
PESSOA, no dia 02/06/2026, em virtude de auxílio em despachos, decisões e tutelas de
urgência, sem prejuízo de designação anterior.
MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI, 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA
GRANDE, no dia 03/06/2026, em virtude de auxílio em despachos, decisões, tutelas de
urgência e realização de pautas de audiências , excepcionalmente de forma telepresencial,
sem prejuízo de designação anterior.
MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI, 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA,
de 04/06/2026 a 10/06/2026, em virtude de auxílio em despachos, decisões e tutelas de
urgência, sem prejuízo de designação anterior.
MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI, 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA,
de 11/06/2026 a 17/06/2026, em virtude de auxílio em despachos, decisões e tutelas de
urgência, sem prejuízo de designação anterior.
MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI, 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO
PESSOA, de 18/06/2026 a 26/06/2026, de 18/06/2026 a 28/06/2026, em virtude de auxílio
em despachos, decisões e tutelas de urgência, sem prejuízo de designação anterior.
(Retificado pelo ATO TRT13 SCR N.º 115/2026)
João Pessoa, 25 de maio de 2026.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
