ATO TRT13 SCR N. 101, 25 de maio de 2026

Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto Fernando Luiz Duarte Barboza.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL

DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da

Resolução Administrativa nº 091/2017,

CONSIDERANDO a expedição do ATO TRT13 SGP N.º 080, DE 25 DE MAIO DE 2026, que dispôs

sobre a remoção do Juiz do Trabalho PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA (matrícula nº 104.248.445),

para a 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, com efeitos a partir de 1º de junho de 2026,

RESOLVE:

LIMITAR os efeitos do ATO TRT13 SCR N.º 015, de 19 de fevereiro de 2024, até a data de 31 de maio de