PORTARIA TRT13.SGP N.º 066, DE 22 DE MAIO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos
termos da Resolução CSJT n.º 124/2013, tendo em vista o Proad n.º 3516/2026,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias à Desembargadora SOLANGE MACHADO
CAVALCANTI
(matrícula n.º 104.178.402), Área Judiciária de 2º Grau, em razão de seu
deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Teresina/PI, no dia 27.5.2026
com retorno no dia 29.5.2026, em virtude de sua participação na 85ª Reunião do Conselho
Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra), nos dias 28 e 29.5.2026,
em Teresina/PI.
O período de afastamento acima descrito dar-se-á em virtude do horário de início e término
do evento, bem assim considerando a disponibilidade de voos existentes no trecho a ser
percorrido, conforme disposto no artigo 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT SGP n.º 166
/2019 desta Corte.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
22/05/2026 13:11
