PORTARIA TRT13 CGP N.º 262, DE 21 DE MAIO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das suas atribuições legais e regimentais,

e tendo em vista o Proad n.º 5892/2026,

RESOLVE:

I - Dispensar a servidora MACRINA MARIA DE OLIVEIRA DUARTE (matrícula n.º

250.157.924), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de Chefe

da Seção de Cálculos Judiciais - FC-05 (código SIGEP n.º 2569), da Secretaria-Geral

Judiciária.

II - Designar a servidora MACRINA MARIA DE OLIVEIRA DUARTE (matrícula n.º

250.157.924), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a função

comissionada de Assistente IV - Apoio da Contadoria - FC-04 (código SIGEP n.º 298), da

Secretaria-Geral Judiciária.

III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

HERMINEGILDA

LEITE

MACHADO

22/05/2026 13:59