RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 044/2026
PJe Nº 0000491-14.2026.5.13.0000 (PROAD Nº 4509/2026)
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão
Administrativa Ordinária, realizada no dia 21/05/2026, sob a Presidência de Sua Excelência a
Senhora Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO, com a presença de Suas
Excelências os Senhores Desembargadores RITA LEITE BRITO ROLIM, PAULO MAIA FILHO,
UBIRATAN MOREIRA DELGADO, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ
VIDERES TRAJANO, SOLANGE MACHADO CAVALCANTI e ANTÔNIO CAVALCANTE DA
COSTA NETO, bem como do Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua
Excelência a Senhora Procuradora DANIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, resolveu, por
unanimidade, DEFERIR pedido do Juiz ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI de afastamento da
jurisdição para fins de aperfeiçoamento, pelo prazo de 90 dias, ficando a cargo da Corregedoria
desta Corte, verificados os critérios de oportunidade e conveniência, fixar o intervalo em que se
dará o afastamento requerido.
Observação: consta suspeição de Sua Excelência a Senhora Desembargadora SOLANGE
MACHADO CAVALCANTI; ausente, em gozo de férias, Sua Excelência o Senhor Desembargador
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe da Divisão Cartorária e Gestão Judiciária
MARIA
CARDOS
O
BORGES
21/05/2026 14:15
