PORTARIA TRT13 DG N.º 170/2026, DE 15 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13
CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXXII), bem como no Ato TRT13 GP n.º 248/2019, que atualizou os
procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e
Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 4767/2026,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da Portaria TRT 13 GDG N.º 124/2026;
II - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a
Equipe de Planejamento da Contratação para a continuidade dos procedimentos objetivando a
aquisição de estação de trabalho de alto desempenho (Workstation) equipada com Unidade de
Processamento Gráfico (GPU):
- Integrante demandante / coordenador da equipe: RÔMULO ALEXANDRE
FERNANDES SILVA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, matrícula
n.º 201.266.513, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Integrante técnico: ERICSON BENJAMIM MELO DE ARRUDA, Técnico
Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, matrícula n.º 201.260.430, lotado na
Divisão de Atendimento ao Usuário;
Integrante técnico: JAQUELINE FERNANDES DE MEDEIROS DUARTE, Técnica
Judiciária, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, matrícula n.º 201.370.950, lotada na
Divisão de Inteligência Artificial;
- Integrante administrativo: MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, matrícula n.º 201.319.564, lotado na Secretaria Administrativa;
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
ALEXANDRE
GONDIM
GUEDES
PEREIRA
15/05/2026 08:48
