PORTARIA TRT13 DG N.º 153/2026, DE 12 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato
TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXXII), bem como no Ato TRT13 GP n.º 248/2019, que
atualizou os procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços
Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN n.º 05/2017 do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 3450
/2026,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a
Equipe de Planejamento da Contratação para a continuidade dos procedimentos
objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
seleção de estagiários:
- Integrante demandante / coordenadora da equipe: ANA LÍDIA PARTEL
OLIVEIRA, Analista Judiciária, Apoio Especializado, Psicologia, matrícula n.º 201.373.380,
lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal;
- Integrante técnico: FLADSON RICARDO MENDES DOS SANTOS,
Analista Judiciário, Área Administrativa, matrícula n.º 201.359.710, lotado na Secretaria de
Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal;
- Integrante administrativo: MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, matrícula n.º 201.319.564, lotado na Secretaria
Administrativa;
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria