PORTARIA TRT13 DG N.º 160/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato
TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato
TRT SGP n.º 166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 269/2026 e o PROAD 4453
/2026,
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento de RODRIGO CARTAXO MARQUES DUARTE,
Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula n.º 201.321.203, CJ-03,
lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Administrativa), de João
Pessoa à cidade de São Paulo/SP, no período de 08/06/2026 a 13/06/2026, a fim de
participar do “Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça do Trabalho –
ENASTIC JT” (09/06/2026 a 11/05/2026) e do espaço para discussão de temas afetos ao
ecossistema da Justiça do Trabalho (12/06/2026), promovidos pelo Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região
, naquela cidade;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 5 e 1/2
(cinco e meia) diárias ao referido servidor, bem como adicional de deslocamento,
conforme art. 3º da Resolução sobredita;
Os deslocamentos de ida e volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao
evento, em razão da incompatibilidade de voos regulares no trecho a ser percorrido com o
horário do final do evento em epígrafe, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”,
do Ato TRT13 SGP n.º 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria