PORTARIA TRT13 DG N.º 157/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato

TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato

Catolé do Rocha/PB, no dia 18/05/2026, com retorno no dia 22/05/2026, com a finalidade

de atuar na avaliação e intervenção dos aspectos psicológicos e emocionais relacionados

ao trabalho, promovendo ações de prevenção a riscos psicossociais, assédio moral, sexual

e discriminação;

II - Arbitrar, para ressarcimento de despesas, o pagamento de 4 e 1/2

(quatro e meia) diárias ao referido servidor.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA

Diretor-Geral da Secretaria