RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 039/2026
PJe Nº 0000482-52.2026.5.13.0000 (PROAD Nº 9747/2024)
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão
Administrativa Ordinária, realizada no dia 07/05/2026, sob a Presidência de Sua Excelência a
Senhora Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO, com a presença de Suas
Excelências os Senhores Desembargadores RITA LEITE BRITO ROLIM, PAULO MAIA FILHO,
UBIRATAN MOREIRA DELGADO, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, SOLANGE MACHADO
CAVALCANTI e ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO, bem como do Representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador JOSÉ CAETANO DOS
SANTOS FILHO,
CONSIDERANDO a posse da magistrada Solange Machado Cavalcanti
como Desembargadora deste Tribunal Regional do Trabalho, ocorrida em 6 de março de 2026;
CONSIDERANDOo teor da Resolução Administrativa n.º 019, de 24 de
março de 2026, que designou a Desembargadora Solange Machado Cavalcanti para exercer a
função de Vice-Diretora da Escola Judicial;
CONSIDERANDOa posse do magistrado Antônio Cavalcante da Costa Neto
como Desembargador deste Tribunal Regional do Trabalho, ocorrida em 30 de abril de 2026,
RESOLVEU, POR UNANIMIDADE:
Art. 1º Acrescer o art. 2º-B na Resolução Administrativa TRT13 n.º 66, de 18
de outubro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º-B Designar para compor a Segunda Turma de Julgamento, a partir
de 30 de abril de 2026 até o término do biênio 2025/2027, o Desembargador
Antônio Cavalcante da Costa Neto." (NR)
Art. 2º Alterar o art. 3º, alínea b, da Resolução Administrativa TRT13 n.º 66,
de 18 de outubro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º ............
b) Desembargadora SOLANGE MACHADO CAVALCANTI, como Vice-
Diretora." (NR)
Art. 3º Alterar o art. 5º, alínea a, da Resolução Administrativa TRT13 n.º 66,
de 18 de outubro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º ............
a) A Desembargadora SOLANGE MACHADO CAVALCANTI, como Ouvidora
da Mulher." (NR)
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA
CARDOSO
BORGES
07/05/2026 10:41
Observação: ausentes, justificadamente, Suas Excelências os Senhores Desembargadores
EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO e THIAGO DE
OLIVEIRA ANDRADE.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe da Divisão Cartorária e Gestão Judiciária
