CONSOLIDADO - TORNADO SEM EFEITO PELA PORTARIA TRT13 CGP N.º 252/2026

PORTARIA TRT13 CGP N.º 251, DE 5 DE MAIO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das atribuições legais e

regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 3919/2025,

RESOLVE:

I - Designar os servidores CAIO GERALDO BARROS PESSOA DE SOUZA

(matrícula n.º 210.023.004), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, DANIELLE DE

MELO ALVES (matrícula n.º 201.307.527), Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, e

MARGARIDA MARIA SOARES CARNEIRO (matrícula n.º 210.066.594), Analista

Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para, sob a presidência do primeiro, comporem grupo de

trabalho destinado a estudar a viabilidade e conveniência de elaboração de normativo sobre

integridade, prevenção à fraude e corrupção neste Regional.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente