TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

Secretaria-Geral da Presidência

EDITAL TRT13 SGP N.º 06/202 6

VACÂNCIA DA 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

A DESEMBARGA DORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições

legais e regimentais e de acordo com o Proad nº 5276/2026,

FAZ SABER às Juízas e aos Juízes Titulares de Vara do Trabalho qu e se

encontra vago o cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB,

em razão do acesso do Juiz Antônio Cavalcante da Costa Neto ao cargo de

Desembargad or do Tribunal, efetivado em 30. 4.2026.

FAZ SABER que, a partir da publicação de ste Edital, ca aberto o prazo

tanto para as inscrições no procedimento de remoção para a titularidade da 1ª

Vara do Trabalho de João Pessoa/PB quanto para aquelas que desta vaga

decorrerem, podendo os(as) interessados(as) formular requerimento no s

termos do art. 654, § 5º, alínea "a", da Consolidação das Leis do Trabalho.

FAZ SABER que o pedido de remoção deverá ser formulado no prazo

único de 15 (quinze) dias corridos, assegurada a antiguidade, na forma da Lei.

FAZ SABER que não poderá concorrer o(a) Juiz(a) Titular que,

injusticadam ente, es tiver com processos conclusos sem decisão além do prazo

legal.

Publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargad ora Pr esidente

TRT da 13ª Região

HERMINEGILDA

LEITE

MACHADO

05/05/2026 17:04