CONSOLIDADO - ALTERADO PELO ATO TRT13 SCR N.º 098/2026
ATO TRT13 SCR N. 86, 6 de maio de 2026
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Resolução Administrativa TRT13
N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para auxiliar, nas
unidades judiciárias, nas datas indicadas:
LUIZ ANTONIO MAGALHAES, 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de
24/05/2026 a 27/05/2026, de 24/05/2026 a 28/05/2026, em virtude de auxílio em despachos,
decisões, tutelas de urgência e realização de pautas de audiências, sem prejuízo de
designação anterior. (Alterado pelo ATO TRT13 SCR N.º 098/2026)
LUIZ ANTONIO MAGALHAES, 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de
28/05/2026 a 01/06/2026, em virtude de auxílio em despachos, decisões, tutelas de
urgência e realização de pautas de audiências, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 6 de maio de 2026.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
