PORTARIA TRT13 DG N.º 145/2026, DE 05 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato
TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXXII), bem como no Ato TRT13 GP n.º 248/2019, que
atualizou os procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços
Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN n.º 05/2017 do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 8943
/2025,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a
Equipe de Planejamento da Contratação para a continuidade dos procedimentos,
objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
organização e gerenciamento de eventos:
- Integrante demandante / coordenadora da equipe: OZANETE GONDIM
GUEDES PEREIRA, Chefe de Gabinete da Presidência, matrícula n.º 245.082.608, lotada
na Chefia de Gabinete da Presidência;
- Integrante técnico: ELIZABETH DE LOURDES ESPÍNOLA RIBEIRO,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula n.º 245.027.301, lotada na Chefia de
Gabinete da Presidência;
- Integrante administrativo: MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, matrícula n.º 201.319.564, lotado na Secretaria
Administrativa;
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
ALEXANDRE
GONDIM
GUEDES
PEREIRA
05/05/2026 16:40
