PORTARIA TRT13 CGP N.º 246, DE 4 DE MAIO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista o Proad n.º 5138/2026,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor MAYCON MAÉCIO ALVES DE OLIVEIRA (matrícula n.º
201.380.910),cnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, da função comissionada de
Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04 da Vara do Trabalho de Sousa.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
04/05/2026 20:37