PORTARIA TRT13 CGP N.º 243, DE 4 DE MAIO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e

tendo em vista o Proad n.º 5160/2026,

RESOLVE:

I - Exonerar o servidor ALFREDO LEITE DA SILVEIRA COSTEIRA NETO (matrícula

n.º 250.225.452), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, do cargo em comissão de

Assessor Jurídico-Chefe - CJ-03, do Gabinete do Desembargador Francisco de Assis

Carvalho e Silva.

II - Nomear o servidor ALFREDO LEITE DA SILVEIRA COSTEIRA NETO (matrícula

n.º 250.225.452), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer o cargo em

comissão de Assessor Jurídico-Chefe - CJ-03, do Gabinete do Desembargador Antônio

Cavalcante da Costa Neto.

III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

HERMINEGILDA

LEITE

MACHADO

04/05/2026 20:35