PORTARIA TRT13 CGP N.º 241, DE 4 DE MAIO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,

tendo em vista o constante no Proad n.º 5160/2026,

RESOLVE:

I - Dispensar o servidor NICHOLAS ROCHA DOS SANTOS (matrícula n.º

201.371.330), Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 3, da função comissionada de

Assistente de Gabinete V - FC-05, do Gabinete do Desembargador Francisco de Assis

Carvalho e Silva.

II - Designar o servidor NICHOLAS ROCHA DOS SANTOS (matrícula n.º

201.371.330), Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 3, para exercer a função

comissionada de Assistente de Gabinete V - FC-05, do Gabinete do Desembargador

Antônio Cavalcante da Costa Neto.

III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

HERMINEGILDA

LEITE

MACHADO

04/05/2026 20:35