PORTARIA TRT13 CGP N.º 238, DE 4 DE MAIO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante no Proad n.º 5160/2026,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora MARCELA ROBERTA OLIVEIRA (matrícula n.º
300.380.839), removida extraquadro para este Regional, da função comissionada de
Assistente Administrativo - FC-03, do Gabinete do Desembargador Francisco de Assis
Carvalho e Silva.
II - Designar a servidora MARCELA ROBERTA OLIVEIRA (matrícula n.º
300.380.839), removida extraquadro para este Regional, para exercer a função
comissionada de Assistente Administrativo - FC-03, do Gabinete do Desembargador
Antônio Cavalcante da Costa Neto.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
04/05/2026 20:34