PORTARIA TRT13 DG N.º 140/2026, DE 4 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato
TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXXII), bem como no Ato TRT13 GP n.º 248/2019, que
atualizou os procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços
Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN n.º 05/2017 do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 1557
/2026,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a
Equipe de Planejamento da Contratação para a continuidade dos procedimentos
objetivando à aquisição de subscrições do software Figma Professional – Licença Acesso
Total:
- Integrante demandante / coordenadora da equipe: HÉRIKA FÉLIX BRITO
, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, matrícula n.º 201.348.047, lotada
na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Integrante técnico: DIEMANO BRUNO LIMA NÓBREGA, Técnico
Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, matrícula n.º 201.376.720,
lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Integrante administrativo: MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, matrícula n.º 201.319.564, lotado na Secretaria
Administrativa;
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria