PORTARIA TRT13 CGP N.º 224, DE 28 DE ABRIL DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista o Proad n.º 10769/2025,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 GP N.º 152, de 22 de maio de 2018, que
removeu, a pedido, o servidor ERICK GUSTAVO DE OLIVEIRA SALES (matrícula n.º
201.329.266), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, deste Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 4 de maio de 2026.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente