ATO TRT13.SGP N.º 70, DE 30 de ABRIL DE 2026
Altera o
Ato TRT13.SGP nº 047, de 13 de
fevereiro de 2025, que designa Magistrados(as)
de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e
regimentais, e nos termos do PROAD 1607/2025,
CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membros do Núcleo de
Cooperação do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, nos termos do ATO TRT13.
SGP n.º 068, de 30 de abril de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar os incisos I, II e III do art. 1º do
Ato TRT13.SGP nº 047, de 13
de fevereiro de 2025, que passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art.1º …………….
I - PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, matrícula n.º
103.002.807, Desembargador, como Supervisor do Núcleo de Cooperação;
II - ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO, matrícula n.º 104.217.627, Juiz
do Trabalho, como Coordenador do Núcleo de Cooperação;
III - ALEXANDRE ROQUE PINTO, matrícula n.º 101.197.370, Juiz Auxiliar
da Vice-Presidência;
………………………….”. (NR)
Art. 2º Este Ato entra em vigor no dia 1º de maio de 2026 e surte efeitos até o
término do biênio administrativo.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
30/04/2026 15:47
