ATO TRT13.SGP N.º 69, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Altera componentes do Núcleo de Cooperação do
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e
regimentais, e nos termos do PROAD 1607/2025,
CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membros do Núcleo de
Cooperação do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, nos termos do ATO TRT13.
SGP n.º 068, de 30 de abril de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar os incisos I e II do art. 1º do
Ato TRT13.SGP nº 046, de 13 de
fevereiro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ……………………..
I - PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, matrícula n.º
103.002.807, Desembargador, como Supervisor do Núcleo de Cooperação;
II - ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO, matrícula n.º 104.217.627, Juiz
do Trabalho, como Coordenador do Núcleo de Cooperação;
………..”.(NR)
Art. 2º Este Ato entra em vigor no dia 1º de maio de 2026 e surte efeitos até o
término do biênio administrativo.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
30/04/2026 15:47
