ATO TRT13 CGP N.º 026, DE 28 DE ABRIL DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e

considerando o constante da Resolução Administrativa n.º 023/2026 (Processo: 0000137-

86.2026.5.13.0000 e

Proad TRT13 n.º 10769/2025),

Trabalho da 22ª Região, com respaldo no art. 37 da Lei n.º 8.112/90, com redação da Lei n.

º 9.527/97, na forma regulamentada pela Resolução n.º 146/2012, do Conselho Nacional de

Justiça – CNJ, tendo por reciprocidade a redistribuição de cargo efetivo ocupado pelo

servidor FRANCISCO JOSÉ DA COSTA SOBRAL, de Técnico Judiciário, área

administrativa, agente de polícia judicial, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal

Regional do Trabalho da 22ª Região para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal

Regional do Trabalho da 13ª Região, com efeitos a contar de 4 maio de 2026.

Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.