RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 037/2026

Processo: 0000446-10.2026.5.13.0000

Proad: 4335/2026

O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão

Administrativa Ordinária Telepresencial, realizada no dia 29/04/2026, sob a Presidência de Sua

Excelência a Senhora Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO, com a presença de

Suas Excelências os Senhores Desembargadores PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS

FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO

JOSÉ VIDERES TRAJANO, THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE e SOLANGE MACHADO

CAVALCANTI, bem como da Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência

a Senhora Procuradora DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, apreciando o Processo

Administrativo nº

0000446-10.2026.5.13.0000, resolveu, por unanimidade de votos, determinar o

processamento e envio do pedido de aposentadoria de Sua Excelência o Senhor Desembargador

EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA à Presidência da República Federativa do Brasil, nos termos

do artigo 2º, I, da Resolução CSJT nº 319, de 26 de novembro de 2021.

Observação: ausentes, justificadamente, Suas Excelências os Senhores Desembargadores RITA

LEITE BRITO ROLIM e EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA; Sua Excelência o Senhor

Desembargador PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO participou da sessão, nos

termos do artigo 74 do Regimento Interno.

MARIA CARDOSO BORGES

Chefe da Divisão Cartorária e Gestão Judiciária

MARIA

CARDOSO

BORGES

29/04/2026 11:41