PORTARIA TRT13 CGP N.º 227, DE 28 DE ABRIL DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,

tendo em vista o Proad n.º 4762/2026,

RESOLVE:

I - Dispensar o servidor FLÁVIO FERREIRA CAVALCANTE (matrícula n.º

250.160.563), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de

Assistente de Secretaria - FC-05, da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º de maio de 2026.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

HERMINEGILDA

LEITE

MACHADO

28/04/2026 23:14