PORTARIA TRT13 CGP N.º 225, DE 28 DE ABRIL DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista o Proad n.º 3886/2026,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor JOSÉ MOREIRA LUSTOSA (matrícula n.º 210.185.890), Analista
Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de Assistente III - FC-03, da 7ª
Vara do Trabalho de Campina Grande.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º de maio de 2026.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
28/04/2026 23:14