ATO TRT13 SGP N. 65, 24 de abril de 2026

Altera o ATO TRT13 SGP n.º 10, de 07 de janeiro de 2025, que trata da designação das Diretoras do Fórum

Maximiano Figueiredo para o biênio administrativo 2025/2027.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA

DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o artigo 30, inciso XXIII, alínea "a", do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a designação da substituta da Diretora do Fórum Maximiano

Figueiredo, em razão do acesso da magistrada Solange Machado Cavalcanti ao cargo de Desembargadora;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 3º do ATO TRT13 SGP n.º 10

, de 07 de janeiro de 2025, que passa a vigorar com a

seguinte redação:

Art. 3º Designar a Juíza Titular da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, ANA PAULA AZEVEDO SÁ

CAMPOS PORTO (matrícula n.º 104.176.990), para substituir a Diretora do Fórum Maximiano Figueiredo,

em razão de férias e demais impedimentos legais e eventuais, sem prejuízo das atribuições pertinentes ao

cargo de Juíza Titular

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

HERMINEGILDA

LEITE

MACHADO

27/04/2026 15:14