RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 035/2026
Processo Administrativo: 0000283-30.2026.5.13.0000
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão
Administrativa Presencial Ordinária realizada no dia 16/04/2026, sob a Presidência de Sua
Excelência a Senhora Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO, com a presença do
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, presentes Suas Excelências os Senhores
Desembargadores RITA LEITE BRITO ROLIM, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, WOLNEY DE
MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO, THIAGO DE OLIVEIRA
ANDRADE e SOLANGE MACHADO CAVALCANTI, resolveu, por unanimidade, REFERENDAR o
Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre esta Corregedoria Regional e a Magistrada R.P.G,
nos exatos termos em que foi celebrado.
* Obs.: Ausente, em usufruto de férias, o Desembargador PAULO MAIA FILHO; ausente,
justificadamente, o Desembargador EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
MARIA
CARDOSO
BORGES
16/04/2026 15:15