PORTARIA TRT13 DG N.º 109/2026, DE 15 DE MARÇO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato
TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato
TRT SGP n.º 166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 193/2026 e o PROAD 3103
/2026,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de PEDRO HENRIQUE BESERRA GALVÃO,
Secretário de Apoio à Gestão Cartorária e ao NUPEMEC, matrícula n.º 201.329.800, CJ-
03, lotado na Secretaria de Apoio à Gestão Cartorária e ao NUPEMEC e aos CEJUSCS
(Judiciária), de João Pessoa à cidade de Brasília/DF, no período de 12/05/2026 a 15/05
/2026, a fim de participar do “III Encontro de Servidores de NUPEMECs e CEJUSCs da
Justiça do Trabalho”, nos dias 13 e 14 de maio de 2026, naquela cidade;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três
e meia) diárias ao referido servidor, bem como adicional de deslocamento, conforme art.
3º, da Resolução sobredita;
Os deslocamentos de ida e volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao
evento, em razão da incompatibilidade de voos regulares no trecho a ser percorrido com o
horário do final do evento em epígrafe, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”,
do Ato TRT13 SGP n.º 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
ALEXANDRE
GONDIM
GUEDES
PEREIRA
15/04/2026 16:29
