PORTARIA TRT13 CGP N.º 218, DE 16 DE ABRIL DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista o Proad n.º 4347/2026,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor EDUARDO SÁVIO FERREIRA DE CARVALHO (matrícula n.
º 201.308.140), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de
Assistente de Gabinete de 1º Grau – FC-04, da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
II - Remover, o servidor EDUARDO SÁVIO FERREIRA DE CARVALHO (matrícula n.
º 201.308.140), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da 2ª Vara do Trabalho de João
Pessoa para a 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
III - Designar o servidor EDUARDO SÁVIO FERREIRA DE CARVALHO (matrícula n.
º 201.308.140), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a função
comissionada de Calculista - FC-04, da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente